O deputado Evair de Melo (PP-ES) apresentou, nesta segunda-feira (9/9), um requerimento solicitando o encaminhamento de uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar suposta prevaricação por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos.
O Metrópoles, por meio da
coluna de Guilherme Amado, revelou que Silvio Almeida era alvo de denúncias por
suposto caso de assédio sexual. Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade
Racial, Anielle Franco.
Ainda de acordo com a
coluna, Anielle Franco teria revelado os casos de importunação sexual a
autoridades do governo Lula, incluindo autoridades próximas ao presidente. No
entanto, o Palácio do Planalto não informou se o petista sabia do caso.
Com base nisso, o
deputado destaca possível omissão do presidente em tomar medidas diante das
acusações contra Silvio Almeida, o que pode configurar o crime de prevaricação.
“Lula admitiu
publicamente ter conhecimento prévio de denúncias que relatam assédio sexual e
moral cometido pelo ex-ministro Silvio Almeida. No entanto, as providências
para investigar e apurar tais denúncias só foram anunciadas publicamente após a
ampla repercussão do caso pela mídia”, argumentou o deputado federal.
Em nota oficial divulgada
na sexta-feira (6/9), o governo Lula classificou as denúncias como “graves” e
que a manutenção de Silvio Almeida no cargo era “insustentável”.
Para substituir Silvio
Almeida no Ministério dos Direitos Humanos, Lula escolheu a deputada estadual
Macaé Evaristo (PT-MG), que tem atuação na promoção dos direitos das mulheres e
combate a discriminação racial.
Fonte: Metrópoles
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