Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação foram os mais afetados pelo bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento da União. O detalhamento do congelamento foi publicado pelo governo em edição extra, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União. Agora, os órgãos terão até 7 de outubro para indicar as ações que serão bloqueadas.
“A distribuição por órgão
teve como diretrizes a continuidade das políticas públicas de atendimento à
população e o compromisso do governo federal com a meta de resultado fiscal
estabelecida para o ano de 2024″, diz o governo. A divisão da contenção dos R$
13,3 bilhões se dará da seguinte forma: R$ 3,6 bilhões são de recursos
discricionários do PAC, R$ 8,6 bilhões são de recursos discricionárias do
Executivo e R$ 974 milhões são de emendas de comissão.
O Ministério da Saúde foi
o mais atingido, com bloqueio de R$ 4,5 bilhões, enquanto Cidades teve
restrição de R$ 1,7 bilhão. O terceiro lugar é ocupado pela pasta da Educação,
com bloqueio de R$ 1,3 bilhão. Já o Ministério dos Transportes, na quarta posição,
teve restrição de R$ 985 milhões. A lista completa pode ser acessada neste site
do governo. O congelamento dos recursos ocorreu em decorrência da elevação das
despesas obrigatórias no Orçamento da União.
De acordo com o
Ministério do Planejamento e Orçamento, os limites de empenho serão divididos
em dois períodos: até novembro e até dezembro. Com a regra, “os ministérios e
órgãos poderão empenhar, até novembro, 50% do saldo a empenhar remanescente,
sendo os demais 50% liberados para empenho em dezembro”, diz o governo em nota.
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