O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute na tarde desta quinta-feira (31) com governadores, no Palácio do Planalto, mudanças nas políticas de segurança pública no país.
A ideia de Lula e de
auxiliares é que o governo federal participe mais da formulação e implementação
das políticas públicas sobre o tema, em especial no combate ao crime
organizado.
Lula também convidou
representantes do Congresso Nacional e do Judiciário para o encontro, além de
secretários estaduais de segurança.
O presidente quer enviar
ao Congresso uma proposta da emenda à Constituição (PEC) para ampliar a atuação
da União na área.
Atualmente, a maior parte
das atribuições de segurança cabe aos governos estaduais com suas polícias
civis e militares.
O ministro da Justiça e
Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, trabalhou nos últimos meses no texto da
proposta.
A intenção do governo é
integrar as polícias, reforçar o Sistema Público de Segurança Pública (SUSP) e
aumentar as responsabilidades da União.
Além disso, quer criar
uma nova polícia comandada pelo governo federal com mais poderes de
policiamento ostensivo a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Atuação do governo
federal
Essa proposta muda bastante o sistema de
segurança pública no Brasil e define um novo papel para o governo federal, que
passa a ter mais poder e mais responsabilidade no combate ao crime, atuando em
conjunto com estados e municípios.
Fonte: g1
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