Orçamento de 2025 deve ser o foco de Lula na volta da Ásia; sanção ocorre nesta semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar o Orçamento de 2025 nesta semana, ao retornar da viagem oficial de seis dias à Ásia. O texto, já aprovado pelo Congresso Nacional, chegou à Presidência na última quarta-feira (26) e precisa ser sancionado por Lula até 15 de abril. Lula deve chegar em Brasília (DF) na noite deste domingo (30), depois de passar por Japão e Vietnã para discutir parcerias comerciais e tentar incluir a carne brasileira na lista de produtos comprados pelos japoneses.

Apesar de poder analisar o texto até a primeira quinzena do próximo mês, a expectativa é que Lula sancione o Orçamento antes disso, como apurou o R7.

A comitiva de Lula para a viagem à Ásia contou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Na coletiva de imprensa que encerrou a ida ao Japão, Lula afirmou que os convites a Motta e Alcolumbre ocorreram “para retomar a normalidade democrática do país”.

“Nós temos um compromisso. A gente não precisa abrir mão das nossas divergências pessoais e ideológicas, o que nós temos é que assumir um compromisso de que país queremos”, disse. O presidente informou, ainda, que estendeu o convite aos ex-presidentes das duas Casas Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), porque “rei é sempre rei”.

Peça orçamentária

O Orçamento deveria ter sido aprovado pelo Congresso ainda em 2024. No entanto, impasses em torno das emendas parlamentares atrasaram a votação. Sem o Orçamento aprovado e sancionado nos primeiros meses deste ano, o governo federal foi obrigado a trabalhar com recursos limitados, suficientes apenas para manter a máquina pública.

A peça orçamentária vai destravar, entre outros pontos, o reajuste de servidores públicos federais, o novo CNU (Concurso Nacional Unificado), apelidado de “Enem dos Concursos”, e o empenho de novas emendas parlamentares.

Foram reservados R$ 22 bilhões para garantir o reajuste salarial de 9% para os servidores do Executivo. Os valores incluem o pagamento das parcelas a partir de janeiro de 2025, que serão transferidas retroativamente. Em dezembro do ano passado, o governo publicou uma medida provisória com o reajuste aos servidores, mas o aumento não foi pago nos primeiros meses deste ano devido à falta de orçamento.

R7